Processo 449906/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/07/2011 11:34
Autuado em 25/07/2011 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4087/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4087/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4087/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES MÃO NA TERRA DE PARANACITY
Interessado LUCINEIA SOARES
Interessado SILVIO APARECIDO BUENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2013 10:40 103504/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2012 16:48 do Protocolo nº 84787-5/12, referente a Resposta aos Ofícios 138 e 139/12 - ODL - DP
06/12/2012 11:50 AR do ofício ODL - 138/12 - DP
06/12/2012 11:50 AR do ofício ODL - 139/12 - DP
18/09/2012 17:13 do Protocolo nº 62806-5/12, referente a Resposta aos Ofícios 3764/12/DAT-PJ e 3765/12/DAT-PF
10/09/2012 09:11 Juntada de AR Oficio 3764/12 OCN-DAT
10/09/2012 09:07 Juntada de AR Oficio 3765/12 OCN-DAT
04/04/2012 11:09 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2012 Ofício de Diligência   138/ 2012  17/12/2012
DP  22/11/2012 Ofício de Diligência   139/ 2012  17/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4087/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2218/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 526/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3025/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1816/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9797/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 11:59 DP  
14/02/2020 13:16 CMEX Informação nº 695/2020 -
16/12/2019 15:56 S1C Acórdão nº 4087/2019 -
16/12/2019 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2020 -
29/11/2019 13:44 GCFC  
29/11/2019 12:30 SMPJTC  
29/11/2019 11:21 4PC Parecer nº 1149/2019 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
28/11/2019 12:08 SMPjTC  
05/11/2013 10:49 CGE Instrução nº 919/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
29/10/2013 17:49 DP Informação nº 23320/2013 -
08/10/2013 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1267/2013 -
07/10/2013 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2218/2013 -
25/03/2013 14:58 DAT Informação nº 578/2013 -
22/03/2013 10:08 GCHEB  
19/03/2013 14:16 S1C  
14/03/2013 15:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 526/2013 -
12/03/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 2899/2013 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas integralmente lançadas no SIT durante o exercício financeiro de 2012. Encerramento do processo.
19/12/2012 14:32 DAT Instrução nº 720/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas integralmente lançadas no SIT durante o exercício financeiro de 2012. Encerramento do processo.
20/11/2012 13:19 DP Ofício de Diligência nº 138/2012 -
20/11/2012 13:19 DP Ofício de Diligência nº 139/2012 -
13/11/2012 13:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3025/2012 -
12/09/2012 17:37 DAT Instrução nº 5804/2012 - Concessão de Contraditório.
14/08/2012 11:35 DP  
10/08/2012 12:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3764/2012 -
10/08/2012 12:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3765/2012 -
09/08/2012 12:48 DP Informação nº 6737/2012 -
09/08/2012 12:48 DP Informação nº 6750/2012 -
08/08/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2338/2012 -
06/07/2012 16:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1816/2012 -
08/02/2012 14:57 DAT Instrução nº 3108/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/02/2012 10:26 S1C Certidão de Sessão nº 180/2012 -
26/01/2012 12:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
30/08/2011 16:37 DAT Instrução nº 329/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos repasses e despesas efetuados até 31/12/2011.
30/08/2011 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 1437/2011 -
10/08/2011 11:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1881/2011 -
29/07/2011 18:58 DAT Instrução nº 4168/2011 - Pelo Sobrestamento.
25/07/2011 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9797/2011 -

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